Lei do bom samaritano

First Aid & CPR Wyoming

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Wyo. Stat. § 1-1-120 (imunidade do bom samaritano).
Alcance da proteção Todo médico ou outra pessoa que, de boa-fé e sem remuneração, presta atendimento de emergência no local de uma emergência ou acidente não é responsável por danos civis. A imunidade não se aplica a atos ou omissões que constituam negligência grave ou conduta dolosa ou temerária.
Obrigação de prestar socorro Não
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei Wyo. Stat. § 35-26-104: a pessoa responsável pelo local onde se encontra o DEA goza de imunidade civil por qualquer lesão, salvo conduta dolosa ou temerária ou negligência grave, desde que sejam cumpridos os requisitos do W.S. § 35-26-102. Protege socorristas, proprietários do local, médicos e instrutores.
Sem obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Em Wyoming, o § 1-1-120 dos Statutes protege todo médico ou outra pessoa que, de boa-fé e sem remuneração, presta atendimento de emergência no local de uma emergência ou acidente. A imunidade só cede diante da negligência grave ou da conduta dolosa ou temerária. A ela se soma o § 35-26-104, que exime de toda responsabilidade civil o responsável pelo local onde se encontra um DEA — protegendo socorristas, proprietários, médicos e instrutores — desde que sejam cumpridos os requisitos do § 35-26-102.

Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo

Wyoming não obriga ninguém a socorrer: a intervenção é uma escolha, não um dever legal. Em contrapartida, o estado cerca essa escolha de uma proteção dupla — para o gesto de quem socorre e para o aparelho e o local que o abriga. Socorrer, aqui, não implica outro risco jurídico além do evitável risco de negligência grave.

Por que a formação é essencial

Wyoming é o estado menos densamente povoado do país: em seus amplos espaços, a ambulância mais próxima pode estar a dezenas de quilômetros. Isso significa que, numa emergência, muitas vezes será você, e só você, por longos minutos. A lei construiu ao seu redor uma proteção sólida; só falta o conhecimento para aproveitá-la. Um curso de RCP e primeiros socorros lhe dá os gestos que, na solidão de uma estrada de montanha, podem fazer toda a diferença entre uma vida perdida e uma vida salva.